Notícias | Artigos

04/08/2020 - Plano de retomada do trabalho presencial no TST

 

07/07/2020 - Quadro Comparativo - Lei 14.020/20 versus MP 936/20

 

27/06/2020 - Decisão monocrática do STF suspendendo todas as ações trabalhistas que versão sobre o índice de correção monetária (IPCA versus TR)

 

03/06/2020 - Fato do Príncipe e Força Maior - Entendimento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Ministério da Economia)

 

07/05/2020 - Resolução 318 do CNJ (suspensão de prazos para Estados em Lockdown)

 

21/04/2020 - Ação Coletiva Passiva

 

13/04/2020 - ED Liminar ADI 6363

 

02/04/2020 - MP 936/20 e as Relações de Trabalho

 

23/03/2020 - COVID-19 e as Relações de Trabalho à Luz da MP 927/20

 

22/03/2020 - COVID-19 e as Relações de Trabalho

 

10/03/2020 - Sugestões de Recursos - 1ª Fase do MPT

 

05/02/2020 - TOP Julgados em matéria trabalhista para o concurso do MPT

Nos links abaixo vocês encontrarão julgados importantíssimos para a prova do MPT:

1) Gestante e garantia de emprego no STF

2) Gestante e garantia de emprego no contrato de trabalho temporário (TST)

3) Gestante e trabalho insalubre (STF)

4) Terceirização de atividade fim I

5) Terceirização de atividade fim II

6) Terceirização no setor público I

7) Terceirização no setor público II

8) Garantia de emprego Gestante no contrato temporário (TST) 

9) Compilação de Jurisprudência - Live

 

29/01/2020 - Grupo de Estudo da Lei de Abuso de Autoridade - Comissão do MPT

08/01/2020 -  Atuação do MPT: Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista